REGULAMENTO DA PROMOÇÃO “SUPERGRÁTIS – 3ª EDIÇÃO”

Para participar da Promoção “SUPERGRÁTIS”, doravante denominada "Promoção", o Participante deverá ler e aderir às condições previstas neste Regulamento. Esta Promoção é promovida pela UPSTREAM BRASIL PROMOÇÕES COMERCIAIS LTDA., sociedade empresária limitada, constituída sob as leis brasileiras, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 3434 sala 208 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.262.881/0001-72, doravante denominada "Promotora", neste ato representada na forma de seu contrato social, cujo foco são clientes usuários do serviço de telefonia móvel, sejam eles de planos pré-pagos, pós-pagos ou planos controle da empresa Telemar Internet Ltda., doravante denominada “OI”..

1. CARACTERIZAÇÃO

1.1 A participação na promoção é restrita aos usuários dos produtos e serviços da Promotora, disponibilizados exclusivamente aos clientes da OI, pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados em território nacional e que estejam em dia com suas obrigações financeiras em relação à Promotora.

1.2 A Promoção é válida para participação apenas no período de 18/09/2017 a 16/09/2018, conforme descrito no item 3.1 abaixo.

1.3 Esta é uma Promoção com distribuição gratuita de prêmios, por meio de sorteio lastreado em Títulos de Capitalização, nos moldes do Decreto no 6.388, de 05 de março de 2008 , Circular SUSEP nº 376, de 25 de novembro de 2008  e seu regulamento, além dos atos normativos competentes para regulamentar a matéria editados pela SUSEP.

1.4 A Promoção abrangerá todo território nacional.

1.5 Serão utilizados Títulos de Capitalização da Modalidade Incentivo emitidos pela SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP, doravante denominada SulaCap, inscrita no CNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04, cujas Notas Técnicas e Condições Gerais foram aprovadas pela SUSEP por meio do Processo SUSEP nº, 15414.900879/2013-20, 15414.901329/2013-28 e 15414.901486/2014-14[MFB1] [d2] , cedendo aos Participantes que preencherem as condições deste Regulamento o direito de participar dos sorteios relativos aos referidos Títulos.

1.6 O resultado, para fins de premiação, será baseado no resultado da extração da Loteria Federal, na forma estabelecida nas Condições Gerais do Título de Capitalização acima referido, conforme os critérios descritos no presente Regulamento.

1.7 A participação na Promoção é voluntária e a aceitação do participante às condições estabelecidas neste Regulamento ocorre automaticamente quando de sua inscrição na Promoção nos termos previstos neste Regulamento.

1.8 A Promoção não está subordinada à autorização prévia estabelecida na Lei nº 5.768/71 e legislação correlata.

1. 9 Não podem participar desta Promoção clientes empresariais e corporativos, bem como funcionários, fornecedores, terceiros e/ou aqueles diretamente envolvidos na organização da Promoção, sob pena de nulidade de sua participação e imediata desclassificação.

1.10 Também serão desclassificados os Participantes que apresentarem uso indevido como a utilização de equipamentos como GSM Box, Black Box, chipeiras e equipamentos similares. Os Participantes que forem bloqueados e/ou tiverem suspensos os acessos móveis por inadimplência ou falta de créditos também perderão o direito de participação nesta Promoção.

1.10.1 Para participar da Promoção os Participantes titulares de planos pré-pagos deverão ter no mínimo R$0,01 (um centavo) de crédito em suas linhas.

1.11 Nas hipóteses de indícios ou fraude comprovada pela Promotora, o participante será automaticamente desclassificado da Promoção.

2. A PROMOÇÃO

2.1 A Promoção é voltada aos Participantes que utilizarem o serviço de testes de aptidão da Promotora (o “QUIZ”), que procura estimular o conhecimento individual dos Participantes, com temas relacionados a diversos assuntos. Desta forma, o serviço visa  aprimorar a cultura geral sobre os temas apresentados aos Participantes.

2.2 O serviço é disponibilizado nas modalidades Standard e Premium, sendo certo que as perguntas fornecidas aos Participantes da modalidade Premium são diferentes das disponibilizadas aos Participantes da modalidade Standard.

2.3. O serviço será divulgado e ofertado aos interessados por diversos meios, tais como mídia web, SMS e mídias de operadoras, que incluem, mas não se limitam a SATPush Notification, SIM Card, canais de voz e outras tecnologias.

2.4 Os Participantes interessados em utilizar o QUIZ deverão efetuar a contratação do serviço por meio dos canais disponíveis, de acordo com o passo-a-passo informado na peça de comunicação por meio da qual foram impactados.

2.4.1. Os Participantes que forem impactados por um banner na web e clicarem no mesmo, por exemplo, serão redirecionados a uma landing page, onde constarão as informações do serviços (preço e periodicidade de cobrança, entre outras), e, caso deseje de fato assiná-lo, deverá clicar no botão “ASSINAR”, “CONTRATAR” ou outro que contenha palavra semelhante.

2.4.2. Após efetuarem a assinatura do serviço, por qualquer um dos meios das plataformas de contratação disponíveis, os Participantes recebrão um SMS de confirmação da assinatura, com informações como: nome do serviços, preço, periodicidade de cobrança, indicação de como cancelar a assinatura e também os dados de acesso ao conteúdo adquirido. A partir da confirmação da assinatura, o Participante poderá utilizar o QUIZ na modalidade Standard, respondendo perguntas via SMS.

2.5. Os Participantes, sejam da modalidade Standard ou Premium, poderão enviar no máximo 10 (dez) mensagens SMS/respostas ao QUIZ gratuitas ao dia para o numero 4050 durante a Promoção, acumulando pontos para a modalidade Standard. A Promotora terá o direito de alterar o limite máximo de perguntas que os Participantes do QUIZ Standard e do QUIZ Premium podem responder por dia durante a vigência da Promoção, mediante informação aos Participantes.

2.6 Durante a Promoção, o Participante poderá ser convidado a assinar a modalidade Premium do QUIZ, em que terá acesso a mais 5  (cinco) perguntas diárias sendo estas do tipo Premium, mediante tarifação diária de R$1,29 (um real e vinte e nove centavos), ao dia, incluindo impostos.

2.6.1 Caso deseje assinar a modalidade Premium, o Participante deverá seguir o passo-a-passo informado no comunicação recebido referente à assinatura desta modalidade.

2.6.2. Após efetuar a assinatura da modalidade Premium, o Participante receberá um SMS de confirmação da alteração da modalidade, com informações como: nome da modalidade contratada, preço, periodicidade da cobrança, indicação de como cancelar a assinatura e dados de acesso ao conteúdo adquirido.

2.6.2 Caso o Participante opte por retornar à modalidade Standard, ele.poderá enviar o comando principal “NAO” e/ou efetuar o cancelamento da assinatura, conforme as informações recebidas no SMS de confirmação, mencionado no item 2.5.2 acima

2.6.3. A assinatura da modalidade Premium do QUIZ será renovada diariamente e automaticamente, bem como haverá a tarifação no valor de R$1,29 (um real e vinte e nove centavos), já inclusos os tributos, a cada renovação automática. [MFB3] [BD4] 

2.7. O Participante Premium só poderá ser tarifado com sucesso com o valor da assinatura Premium uma vez ao dia, acumulando assim 01 (uma) única Combinação para o Sorteio Premium de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) na semana, de acordo com o cronograma de sorteios descrito no item 4.1.2.

2.8.

2.9. Ao responder perguntas do QUIZ, independente da resposta estar correta ou errada e da modalidade de assinatura do serviço QUIZ da qual participa, o Participante acumulará 10 (dez) pontos por resposta. A qualquer momento durante a Promoção, a Promotora poderá oferecer perguntas que valerão mais pontos.

 2.10 Na modalidade Standard, a cada 10 (dez) pontos acumulados, o Participante fará jus a:

• 01 (uma) Combinação para Sorteio para as séries C1 a C13, de R$ 4.000 (quatro mil reais) para concorrer aos prêmios descritos no item 4, de acordo com a data de aquisição de tais pontos (qual seja, a data de envio das mensagens/respostas);

2.10.1 Caso o participante seja tarifado ao menos 01 (uma) vez ou tenha enviado ao menos 01 (uma) mensagem de texto para o número 4050, durante o período de aquisição de um dado sorteio contendo qualquer palavra desde que não tenha conotação negativa, segundo a Promotora, e de que não esteja descrita nas cláusulas  2.8, 3.2, 3.3, 3.4, e 3.5, o mesmo resgatará os pontos adquiridos e entrará no sorteio respectivo ao período de participação em que ocorreu a tarifação com o total de pontos acumulados.  

2.11 A cada tarifação Premium bem sucedida, os Participantes da modalidade Premium farão jus a:

• 01 (uma) Combinação para Sorteio das séries A1 a A363 e/ou da série B1, ambas séries de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), cada, conforme data da tarifação descrita no item 4;

• 10 (dez) pontos para as séries C1 a C13, de R$ 4.000 (quatro mil reais) conforme data da tarifação descrita no item 4;

       2.11.1 Fica desde já esclarecido que para o período de aquisição do dia [MFB5]  28/01/2018 de Promoção, não haverá prêmio da série A e sim da série B.

2.12  Cada Combinação para Sorteio será atrelada a 01 (um) Título de Capitalização cuja cessão do direito exclusivo será condicionada à participação no sorteio realizado pela Promotora, nos termos e condições estabelecidos na legislação e conforme previsto neste Regulamento.

2.13 As Combinações para Sorteio recebidas e demais informações desta Promoção serão disponibilizadas em: www.supergratisoi.com.br.

2.14 Para fins desta Promoção, considera-se a incidência de Imposto de Renda de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor bruto dos prêmios, já descritos na cláusula 4 abaixo com valores líquidos do impostos de renda.

2.15 A Promotora poderá, a qualquer momento durante a Promoção, oferecer descontos para os Participantes do QUIZ Standard que manifestem o desejo de assinar o QUIZ Premium, a seu exclusivo critério. A Promotora irá informar prevaiamente aos Participantes quando vier a realizar tais descontos, sendo os mesmos considerados mera liberalidade da Promotora.

3. FORMA DE PARTICIPAÇÃO

3.1 A Promoção é válida apenas no período de participação de 18/09/2017 a 16/09/2018, com sorteios nas datas previstas na tabela da cláusula 4.1, abaixo, conforme extração da Loteria Federal. Serão válidas as inscrições realizadas entre 00hs do dia 18/09/2017 às 23h59min do dia 16/09/2018 considerando-se o horário oficial de Brasília – DF (GMT-3). Para tanto, será considerado o horário de registro o indicado nos servidores da Promotora, e não o indicado nos celulares dos Participantes, para fins de determinação do período referido acima, uma vez que podem existir atrasos sistêmicos na recepção das mensagens de texto SMS.

3.1.1. Cada Combinação para Sorteio será válida apenas no período indicado na tabela da cláusula 4 abaixo.

3.2 O Participante que não tenha respondido a última pergunta e queira recuperá-la, desde que no mesmo dia, poderá enviar sem custo o comando “ULTIMA”, para o número 4050 e, sem qualquer ônus ao Participante, será reenviado um SMS com a pergunta recuperada.

3.3 Os Participantes poderão conferir o seu total de pontos para os sorteios Gratuitos enviando sem custo o comando “PONTOS” para o número 4050 e sem ônus ao Participante será enviado um SMS com esta informação.  Os Participantes poderão conferir o seu total de cupons para o sorteio Premium enviando sem custo o comando “CUPOM” ou para o número 4050 e sem ônus ao Participante será enviado um SMS com o website em que poderá conferir esta informação.

3.4 O Participante poderá solicitar ajuda, enviando sem custo o comando “AJUDA” para o número 4050 e, sem ônus ao Participante, será enviado SMS com informação de ajuda de acordo com o estágio de participação atual do Participante.

3.5 A qualquer momento durante a Promoção, o Participante poderá solicitar o cancelamento de sua participação na Promoção bastando enviar, sem ônus, o comando principal “SAIR” para o número 4050 e/ou por meio da forma de cancelamento indicada no SMS de confirmação de assinatura recebido. Ao enviar este comando e/ou realizar qualquer outra forma de cancelamento, o Participante não receberá mais qualquer mensagem relativa a esta Promoção e as Combinações para Sorteio já enviadas ao Participante continuarão em vigor e elegíveis aos respectivos sorteios.

3.5.1 Nos casos em que o participante for assinante do QUIZ Premium, o envio do referido comando e/ou da realização de qualquer outra forma de cancelamento implicará também no cancelamento da assinatura do QUIZ Premium.

3.6 A Promotora realizará tentativas de cobrança da assinatura ao longo do dia. Caso ao fim do dia não seja possível realizar a cobrança, o Participante do QUIZ Premium não receberá a Combinação para Sorteio Premium para concorrer aos prêmios nele previstos.

3.7 A Promotora utilizará o número 4050 nos termos deste Regulamento, para se comunicar com a base de Participantes Standard e Premium desta Promoção, sem que, para tanto, deixe de adotar todas as medidas necessárias para manter tais bases segmentadas.

3.8 Os Participantes, ao participarem da Promoção, manifestam sua total e incondicional aceitação ao disposto neste Regulamento inclusive para os clientes de planos pós-pagos, quanto a sua fatura de serviços de telecomunicações junto à Promotora, bem como renunciarão a qualquer questionamento sobre os critérios de julgamento adotados.

4. PREMIAÇÃO

4.1 Serão distribuídos os seguintes prêmios nesta Promoção:

(*) O período de validade é considerado como período em que foi realizada a ação que faz jus às respectivas Combinações para Sorteio, ou seja, é o Período de Aquisição ou Período de Participação.

4.1.3. Para a série B1  e C1 a C13, caso a Combinação para sorteio não esteja vinculada a um participante ou esteja vinculada a um Participante que não atenda às condições estabelecidas neste Regulamento, será aplicada a regra de aproximação dos itens 5.3.3 e 5.4.3.

4.1.4 Os valores especificados na tabela acima como prêmios das séries C1 a C13 poderão ser comunicados como sugestão de uso para a compra de produtos como 01 (um) smartphone Samsung Galaxy S6 ou 1 (um) tablet,  sendo que as premiações serão entregues somente em espécie.

4.1.5 Os valores especificados na tabela acima como prêmios das séries A1 a A363 e da série B1, poderão ser comunicados como sugestão de uso para a compra de um carro com valor equivalente ao prêmio, sendo que as premiações serão entregues somente em espécie.

4.2 Os Participantes ganhadores serão contatados, a princípio, por meio de ligação telefônica direcionada ao telefone celular utilizado para a participação, para fornecerem os documentos necessários ao fornecimento do prêmio, que deversão ser apresentados em até 10 (dez) dias úteis da data do primeiro contato realizado com sucesso. Os Participates deverão encaminhar os seguintes documentos e informações para o e-mail sorteio@harmonia.com.br: CPF e cédula de identidade válidos no território nacional, Declaração de Propriedade de Linha Telefônica Celular, comprovante de residência atualizado (com data não superior a 180 dias), deverão também informar a profissão e a renda mensal, conforme deterima a Circular SUSEP n° 445/2012.  

4.3. A SulaCap efetuará  o pagamento do prêmio do sorteio por qualquer meio legalmente admitido e disponível na cidade do participante contemplado. O ganhador também poderá optar pelo recebimento do prêmio por meio de depósito bancário a ser realizado em conta bancária de sua titularidade, e neste caso, deverá enviar um comprovante de seus dados bancários. A SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP efetuará o pagamento do prêmio aos Participantes ganhadores no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis contados da data da realização do sorteio, desde que estes apresentem à Promotora as cópias dos documentos e as informações listadas nos itens 4.2

4.4. Caso o Participante, após ser notificado sobre a premiação, não envie os documentos especificados acima dentro do prazo de 10 (dez) dias, úteis contado a partir do comunicado da contemplação,  ele se tornará inelegível, ou seja, será desclassificado, perdendo o direito ao recebimento de qualquer premiação.

4.5 No caso de desclassificação dos Participantes contemplados nas séries A1 à A363, não será aplicada qualquer regra de aproximação.

4.6 No caso de desclassificação dos Participantes contemplados nas séries B1 e C1 à C13, será aplicada as regras de aproximação constantes nos itens 5.3.3 e 5.4.3, observada a série participante, conforme quadro previsto no item 4.

4.7. A responsabilidade da Promotora e/ou quaisquer outras empresas vinculadas à Promoção perante o Participante ganhador encerra-se no momento da entrega do prêmio. 

4.8. Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de quaisquer ônus. 

4.9. O Participante ganhador, ao receber o prêmio, concorda em aceitá-lo sem direito a futuras reivindicações, isentando a Promotora e/ou qualquer empresa envolvida na Promoção, suas companhias coligadas, subsidiárias e afiliadas, inclusive seus respectivos funcionários, representantes, prestadores de serviços e agentes ou qualquer outra pessoa ou organização envolvida diretamente ou indiretamente nesta Promoção, de toda e qualquer demanda ou ação legal consequente de sua participação na Promoção ou recebimento e utilização de qualquer prêmio, com exceção daquelas relativas ao cumprimento, bom andamento e desfecho da Promoção.

5. APURAÇÃO:

5.1 Os sorteios serão apurados pelas extrações da Loteria Federal do Brasil. Não ocorrendo extração da Loteria Federal em uma das datas previstas, o sorteio correspondente será adiado para a primeira extração que vier a ser por ela realizada até o dia que anteceder à respectiva extração subsequente. Os resultados da Loteria Federal do Brasil poderão ser acompanhados por meio do site http://www1.caixa.gov.br/loterias/loterias/ultimos_resultado.asp, bem como em todas as Casas Lotéricas do Brasil.

5.2. REGRA DE APURAÇÃO – SÉRIES A1 A A363

5.2.1 Para concorrer, cada Participante terá uma Combinação para Sorteio, aleatória e pré-determinada, não repetida na mesma série de Títulos, composta de 08 (oito) algarismos e compreendido entre (inclusive) 10.000.000 a 59.999.999 (inclusive).

5.2.2 Para efeito de apuração serão considerados os 05 (cinco) primeiros prêmios da extração da Loteria Federal, A combinação de cada sorteio será obtida da seguinte maneira:

a) Será apurado o algarismo da centena simples do primeiro prêmio da Loteria Federal;

b) Será apurado o algarismo da dezena simples do primeiro prêmio da Loteria Federal;

c) Será apurado o algarismo da dezena simples do segundo prêmio da Loteria Federal;

d) Será apurado o número, composto de cinco algarismos, obtido através da leitura, de cima para baixo, da coluna formada pelo algarismo da unidade simples dos cinco primeiros prêmios da Loteria Federal;

e) caso, o algarismo apurado na alínea ( a ) acima, seja igual a 0 ou 1, será considerado o algarismo 1;

f) caso, o algarismo apurado na alínea ( a ) acima, seja igual a 2 ou 3, será considerado o algarismo 2;

g) caso, o algarismo apurado na alínea ( a ) acima, seja igual a 4 ou 5, será considerado o algarismo 3;

h) caso, o algarismo apurado na alínea ( a ) acima, seja igual a 6 ou 7, será considerado o algarismo 4;

i) caso, o algarismo apurado na alínea ( a ) acima, seja igual a 8 ou 9, será considerado o algarismo 5;

j) a combinação contemplada será igual a junção do algarismo 1, 2, 3, 4 ou 5, apurado nas alíneas (e) até (i) acima o número apurado na alínea (b), o número apurado na alínea (c) e o número apurado na alínea ( d ), nesta ordem.

k) Para exemplificar a combinação sorteada considere os seguintes prêmios da Loteria Federal:

Algarismo da centena simples do primeiro prêmio: 5 è implica no algarismo 3

Algarismo da dezena simples do primeiro prêmio: 8

Algarismo da dezena simples do segundo prêmio: 6

Número apurado através da unidade simples: 12 495

Combinação apurada: 38.612.495

5.2.3 Caso a Combinação de Sorteio do dia seja idêntica a de um Participante que foi tarifado com sucesso naquele dia, este Participante receberá o prêmio.

5.2.4. Caso a Combinação para Sorteio sorteada não esteja vinculada a um Participante desta Promoção ou esteja vinculada a um Participante que não atenda às condições previstas neste Regulamento, não será aplicada nenhuma regra de aproximação para a série A1 à A363.

5.3  REGRA DE APURAÇÃO – SÉRIE B1

5.3.1 Para concorrer, cada Participante terá uma Combinação para Sorteio, aleatória e pré-determinada, não repetida na mesma série de Títulos, composta de 8 (oito) algarismos e compreendido entre 00.000.000 a 99.999.999  (inclusive).

5.3.2 Para efeito de apuração serão considerados os 05 (cinco) primeiros prêmios da extração da Loteria Federal, observada a ordem de premiação. A combinação de sorteio será obtida da seguinte maneira:

a)      será apurado o número composto de três algarismos, obtido através da leitura, de cima para baixo, da coluna formada pelo algarismo da dezena simples dos três primeiros prêmios da Loteria Federal;

b)      será apurado o número composto de cinco algarismos, obtido através da leitura, de cima para baixo, da coluna formada pelo algarismo da unidade simples dos cinco primeiros prêmios da Loteria Federal;

c)      a combinação contemplada será igual a junção do número apurado nas alíneas ( a ) e ( b ), nesta ordem;

d)     Para exemplificar a combinação sorteada considere os seguintes prêmios da Loteria Federal   

Número apurado através da dezena simples: 869

Número apurado através da unidade simples: 12 495

combinação apurada: 86.912.495

5.3.3. Caso a Combinação para Sorteio sorteada não esteja vinculada a um Participante desta Promoção ou esteja vinculada a um Participante que não atenda às condições previstas neste Regulamento, aplicar-se-á a seguinte regra de aproximação: será contemplado o Participante que possuir a combinação para sorteio imediatamente superior ou, na falta desta, à imediatamente inferior e assim, sucessivamente, até que seja identificado um Participante.

5.3.4. Fica estabelecido que serão feitas, no máximo, 02 (duas) tentativas (nos termos do item 5.8.3) para identificar um novo contemplado.

5.3.5. Para fins desta apuração, fica estabelecido que o número imediatamente superior ao “99.999.999” será o “00.000.000”, e vice-versa.

5.4 REGRA DE APURAÇÃO – SÉRIES C1 A C13

5.4.1 Para concorrer, cada Participante terá uma Combinação para Sorteio, aleatória e pré-determinada, não repetida na mesma série de Títulos, composta de 8 (oito) algarismos e compreendido entre 00.000.000 a 99.999.999 (inclusive).

5.4.2 Para efeito de apuração serão considerados os 05 (cinco) primeiros prêmios da extração da Loteria Federal, observada a ordem de premiação. A combinação de sorteio será obtida da seguinte maneira:

a)      será apurado o algarismo da dezena simples do primeiro prêmio da Loteria Federal;

b)      será apurado o algarismo da dezena simples do segundo prêmio da Loteria Federal;

c)      será apurado o algarismo da dezena simples do terceiro prêmio da Loteria Federal;

d)     será apurado o número, composto de cinco algarismos, obtido através da leitura, de cima para baixo, da coluna formada pelo algarismo da unidade simples dos cinco primeiros prêmios da Loteria Federal;

e)      a combinação contemplada será igual a junção dos algarismos apurados nas alíneas ( a ), ( b)  e (c) e o número apurado na alínea ( d ), nesta ordem

f)       Para exemplificar a combinação sorteada considere os seguintes prêmios da Loteria Federal:

Algarismo da dezena simples do primeiro prêmio:  8

Algarismo da dezena simples do segundo prêmio:  6

Algarismo da dezena simples do terceiro prêmio: 9

Número apurado através da unidade simples:  12 495

Combinação apurada: 86.912.495

5.4.3. Caso a Combinação para Sorteio sorteada não esteja vinculada a um Participante desta Promoção, ou esteja vinculada a um Participante que não atenda às condições previstas neste Regulamento, aplicar-se-á a seguinte regra de aproximação: será contemplado o Participante que possuir a combinação para sorteio imediatamente superior ou, na falta desta, à imediatamente inferior e assim, sucessivamente, até que seja identificado um Participante.

5.4.4. Fica estabelecido que serão feitas, no máximo, 02 (duas) tentativas (nos termos do item 5.4.3) para identificar um novo contemplado.

5.4.5. Para fins desta apuração, fica estabelecido que o número imediatamente superior ao “99.999.999” será o “00.000.000”, e vice-versa.

5.9 Caso a Caixa Econômica Federal suspenda definitivamente as extrações da Loteria Federal, ou modifique as referidas extrações de forma que não mais coincidam com as regras de sorteio estabelecidas neste Regulamento ou haja qualquer impedimento à vinculação da Loteria Federal ao sorteio previsto nestas Condições Gerais, a SulaCap, num prazo máximo de 90 (noventa) dias, promoverá o sorteio não realizado com aparelhos próprios e em local de livre acesso ao público, sob fiscalização de auditoria independente e nas mesmas condições previstas nos itens anteriores, dando prévia e ampla divulgação do fato.

6. DIVULGAÇÃO

6.1. Os ganhadores serão comunicados por meio de telefonema e terão seus nomes divulgados no Website  www.supergratisoi.com.br.

6.2. Caso haja a impossibilidade de localização dos ganhadores por ausência de dados cadastrais, dados cadastrais falsos ou por descontinuidade da linha telefônica, sendo feitas 03 (três) tentativas de contato por semana, pelo período de 60 (sessenta) dias, por telefone e através do e-mail cadastrado (se houver), com os ganhadores, sem sucesso, estes serão desclassificados e não terão direito ao recebimento de qualquer premiação, aplicando-se, quando for o caso, as regras de aproximação indicadas no item 5 acima para identificar o ganhador, observada a série participante, conforme quadro previsto no item 4.

6.3. O presente Regulamento está disponível para consulta por qualquer interessado no Website  www.supergratisoi.com.br .

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. A OI não possui qualquer vínculo com a Promotora desta Promoção, sendo meramente detentora da rede de tráfego de informações utilizada pela Promotora para a prestação de seus serviços.

7.2. Os ganhadores concordam em ceder neste ato, gratuitamente, os direitos de uso do seu nome, imagem e voz à promotora, em quaisquer mídias (impressa ou eletrônica, CD, DVD, revistas, jornais, sites internet, redes sociais, TV aberta ou fechada, além de rádios), para uso exclusivo na divulgação desta Promoção, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data de recebimento do prêmio.

7.3. Os Participantes serão desclassificados automaticamente desta Promoção em caso de (i) fraude, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental; (ii) não preenchimento dos requisitos previamente determinados; (iii) descontinuidade da linha telefônica;  (iv) uso de dados cadastrais falsos; (v) informações incorretas ou equivocadas ou, ainda, insuficientes, de acordo com as regras deste Regulamento, e/ou (vi) inobservância de quaisquer regras e/ou condições previstas neste Regulamento.  .

7.4. Em momento algum a Promotora e/ou quaisquer outras empresas vinculadas à Promoção serão responsabilizadas por inscrições perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, inválidas ou imprecisas. As pessoas jurídicas citadas neste Regulamento não serão responsáveis por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de inscrições ou falha da Promotora em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no site ligado à Promoção, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).

7.5. A Promotora reserva-se o direito de desclassificar qualquer participante que julgue estar manipulando a operação desta Promoção ou violando os termos e condições dispostos neste Regulamento.

7.6. As pessoas jurídicas citadas neste Regulamento também não serão responsáveis por dados extraviados, incompletos ou danificados que impossibilitem a entrega dos prêmios.

7.7. Caberá exclusivamente à Promotora, por meio de uma comissão independente, avaliar e decidir sobre os casos omissos e as dúvidas suscitadas durante a realização da Promoção, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.

7.8. A simples participação pressupõe total conhecimento e concordância com as disposições deste Regulamento. Os participantes reconhecem e aceitam expressamente que a Promotora e/ou quaisquer outras empresas vinculadas à Promoção não poderão ser responsabilizadas por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta Promoção ou da eventual aceitação do prêmio.

7.9. A aprovação deste título pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomendação a sua aquisição, representando, exclusivamente, sua adequação às normas em vigor.

7.10. A Promotora obriga-se a identificar todos os Participantes, cessionários dos direitos dos eventuais Títulos integralmente cedidos, bem como os ganhadores dos prêmios de sorteio.

8. DO FORO

8.1 Fica eleito o Foro da Comarca do domicílio do participante para dirimir quaisquer questões oriundas deste Regulamento. Qualquer disputa que surja em virtude do presente Regulamento será regulada pela legislação brasileira.

9. TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS DE SORTEIO

9.1 Os sorteios estão lastreados por Títulos de Capitalização emitidos pela SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A., aprovados conforme processo SUSEP nº 15414.900879/2013-20, 15414.901329/2013-28 e 15414.901486/2014-14. UPSTREAM BRASIL PROMOÇÕES COMERCIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.262.881/0001-72, é subscritora dos Títulos de Capitalização e, na condição de proprietária e detentora de todos os direitos decorrentes desses Títulos, cede aos participantes exclusivamente os seus direitos de participação nos sorteios.